Projeto de lei aprovado prevê multa de até 10 salários mínimos para quem promover e participar de aglomerações em Natal

 

Texto passou pela Câmara Municipal nesta quarta-feira (19) e segue para sanção ou veto do prefeito Álvaro Dias (PSDB).

Por G1 RN

20/05/2021 10h59  Atualizado há 23 minutos

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Projeto de lei que prevê multa em caso de aglomeração foi aprovado nesta quarta (19) em Natal — Foto: Elpídio Júnior/CMN

A Câmara Municipal de Natal aprovou um projeto de lei que prevê multa para quem realizar e participar de aglomerações durante a pandemia da Covid-19 na cidade. Os valores podem passar dos R$ 10 mil reais.

O projeto de lei foi aprovado em segunda discussão na sessão desta quarta-feira (19) e segue para sanção, ou não, do prefeito Álvaro Dias (PSDB).

A matéria estipula multa equivalente a 50% de um salário mínimo para pessoas físicas que participarem das aglomerações. Já os proprietários de imóveis onde ocorrerem as festas poderão ser penalizados em até 10 salários mínimos - o que equivaleria a atuais R$ 11 mil.

Ainda de acordo com o projeto, os valores recolhidos deverão ser destinados ao Fundo Municipal de Saúde.

“Esse projeto vem numa hora muito interessante para contribuir coibindo com as aglomerações na cidade de Natal”, disse o vereador Geovane Peixoto (PTB), autor da proposta.